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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

 Depositphotos
Câmara Há 10 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

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