Sexta, 06 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado

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