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Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... Há 3 dias

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da 'LAVA JATO' responderão por infrações
'LAVA JATO' Há 5 dias

CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da 'LAVA JATO' responderão por infrações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidirá em 21 de maio, data da próxima sessão presencial, se os herdeiros da “lava jato” responderão pelas infrações praticadas durante o andamento da autodenominada força-tarefa.
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal Há 6 dias

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Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
Geral Há 1 semana

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa,...
Roberto Requião, o bélico: “Queriam me enterrar. Não conseguiram.”
VULTOS DA REPÚBLICA Há 1 semana

Roberto Requião, o bélico: “Queriam me enterrar. Não conseguiram.”

Roberto Requião, o bélico: “Queriam me enterrar. Não conseguiram.” Ex-governador do Paraná reclama do câmbio flutuante, da Petrobras, de Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad e José Dirceu. Largou o PT e, aos 83 anos, tenta se reinventar no Mobiliza, um partido nanico da centro-direita. “Queriam me enterrar. Não conseguiram.” LEIA NA ÍNTEGRA..
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça Há 1 semana

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal
Câmara dos Dep... Há 1 semana

Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Antes de ir ao Plenário, proposta precisa ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025
Educação Há 2 semanas

Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025

Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal....
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
Senado Federal Há 2 semanas

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, ...
Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo
Câmara dos Dep... Há 2 semanas

Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo

Manutenção da meta fiscal deste ano em 2025 foi recebida por desconfiança por alguns; outros defenderam a decisão o governo
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
Senado Federal Há 2 semanas

Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
Geral Há 2 semanas

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as mod...
É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar
DIÁLOGOS E EMBATES Há 3 semanas

É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum.
22 ESTADOS SOFREM COM SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS. VEJA MAPA
SUPERLOTAÇÃO Há 3 semanas

22 ESTADOS SOFREM COM SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS. VEJA MAPA

Apenas cinco estados brasileiros executaram prisões em proporção superior ou igual à capacidade de seus presídios ao longo do segundo semestre de 2023, conforme o último relatório do Sistema Nacional de Informações Penais (Sispeden) do Ministério da Justiça.
Servidores federais de educação param em 360 unidades de ensino
Educação Há 4 semanas

Servidores federais de educação param em 360 unidades de ensino

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da...
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