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Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Educação Há 14 horas

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooper...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 14 horas

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 15 horas

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS
MÚLTIPLAS VOZES II Há 1 dia

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS

A audiência pública e a consulta pública do plano Pena Justa, organizada pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça, deverá ser um marco emblemático da participação social e civil na elaboração do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras.
A VOCAÇÃO COMUNITÁRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS
MÚLTIPLAS VOZES Há 1 dia

A VOCAÇÃO COMUNITÁRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS

As Guardas Municipais não devem ter como foco a repressão pura e simples da criminalidade em geral. Elas podem, e devem, ocupar posição bastante relevante no sistema de segurança pública centrada na PROTEÇÃO da comunidade.
PEC DAS DROGAS E O QUANTO HÁ ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO
A COR DA QUESTÃO Há 1 dia

PEC DAS DROGAS E O QUANTO HÁ ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO

Pautar o debate sobre a criminalização das drogas como se de seletividade penal não se tratasse é consentir com a perpetuação do racismo estrutural e institucional, com a criminalização da pobreza, com a prisão como mecanismo de expurgo dos indesejados socialmente.
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
PEC DE PACHECO Há 2 dias

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A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha.
Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca
PODER DE POLÍCIA Há 2 dias

Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

A reclamação contra o Habeas Corpus concedido pelo STJ foi interposta pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal e pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM-CG). O caso aconteceu em São Paulo. (Confira comentário de Crispiniano Daltro)
LAVA JATO: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt.
REPÚBLICA CURITIBA Há 2 dias

LAVA JATO: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt.

REPÚBLICA DE CURITIBA | O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS:
PROFISSÃO POLÍCIA Há 2 dias

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QUANDO OS GARANTIDORES SE RECONHECERÃO DETENTORES DESSES DIREITOS?
SUCESSÃO DE SALVADOR, MDB E A IRMÃ DULCE
ERRO POLÍTICO Há 2 dias

SUCESSÃO DE SALVADOR, MDB E A IRMÃ DULCE

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer que a Assembleia Legislativa retire da pauta de votação o projeto de lei que institui 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia.
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM CAMINHO PARA A DEMOCRACIA
PROFISSÃO POLÍCIA Há 2 dias

AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM CAMINHO PARA A DEMOCRACIA

É imperativo que sejam elaborados parâmetros para avaliação institucional dos cursos de formação de profissionais de segurança pública, para que se construam sugestões efetivas, seja no sentido de conservá-los, seja de alterá-los, corrigindo ou fortalecendo sua estrutura, legislação, pressupostos e métodos.
POR QUE AS POLÍCIAS BRASILEIRAS SE DESTACAM ENTRE AS MAIS LETAIS DA AMÉRICA LATINA?
MÚLTIPLAS VOZES Há 2 dias

POR QUE AS POLÍCIAS BRASILEIRAS SE DESTACAM ENTRE AS MAIS LETAIS DA AMÉRICA LATINA?

Em nosso país, o cenário de abuso da força é intensificado pelo fato de não termos, ao término da mais recente ditadura, (re)democratizado de fato a segurança pública, que segue guiada por uma lógica racista, autoritária e beligerante.
NOVO CÓDIGO CIVIL PROPÕE ATUALIZAR CONCEITOS DE FAMÍLIA E DE CASAMENTO
CASAMENTO E FAMÍLIA Há 2 dias

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Uma comissão de juristas entregou ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de Projeto de Lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro.
Do SNI à Abin: VEJA A LISTA DE JORNALISTAS MONITORADOS PELO SNI NO CONGRESSO APÓS A DITADURA
Do SNI à Abin Há 2 dias

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A liberdade jornalística é um pilar fundamental da democracia e qualquer tentativa que busque ou tenha buscado sufoca-la é inaceitável.
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