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Bahia Há 3 anos

Prefeitura de Jequié e Polícia Rodoviária Federal realizam mobilização alusiva ao Maio Amarelo

A Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na noite desta q...

LEI Nº 14.562 Há 3 anos

Criminalizada a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automoto.

O texto altera o Art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

ACADEMIA DE POLÍCIA Há 3 anos

Lei 14.550: Conceito de violência de gênero e indeferimento de medida protetiva pelo Delegado

"Em outros termos, a categoria 'violência baseada no gênero' não é um pré-requisito probatório a ser aferido no caso concreto..”

DENÚNCIA ANÔNIMA Há 3 anos

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ.

NÃO GOSTEI, TCHAU Há 3 anos

NÃO GOSTEI, TCHAU: Abandonar plenário do júri como tática de defesa gera multa

Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ, a votação foi unânime.

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Geral Há 3 anos

Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose

Fiscalização viu chance de riscos à saúde em lotes da Leish-Tec

POLICIAL DEMITIDO Há 3 anos

POLICIAL DEMITIDO: Não é automática a perda de cargo público por condenação criminal

Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Jequié - BA
Bahia Há 3 anos

Prefeitura de Jequié inicia reabertura da Avenida Beira Rio e instalação de semáforos com sensores

Por conta da construção da ponte anexa à Ponte Teodoro Sampaio, que liga o bairro Mandacaru ao Centro, a Avenida Beira Rio acabou passando por inte...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Pernambuco Há 3 anos

Prefeitura de Caruaru avança com a obra da via de contorno do Alto do Moura

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE Os investimentos da Prefeitura de Caruaru para dotar a cidade das melhores condições possíveis em term...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

SEGURANÇA Há 3 anos

SSP debate superlotação de sistema carcerário em audiência pública

Também estiveram presentes na discussão, presidida pela Deputada Estadual Ludmilla Fiscina, o Corregedor-Chefe da Polícia Militar, Tenente-Coronel Paulo Cunha, e o Delegado Anisio Amaral da Polícia Civil.

Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou prop...

Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro Em uma primeira reunião tensa, por co...

MUDANÇAS Há 3 anos

Ministro Flávio Dino anuncia incorporação das Guardas Municipais no sistema de Segurança Pública

"É um pleito que eles tinham no efeito de haver uma padronização do reconhecimento. Isso significa melhores condições de trabalho, mais seguranças para os profissionais e a sociedade", destacou.

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Economia Há 3 anos

Anfavea: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros

Fábricas produzirão mais e lockdowns estão suspensos

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