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Projeto segue para votação no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

Leila Barros, relatora do projeto, e o presidente da CAE, Renan Calheiros, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
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Vitória da Conquista é destaque no Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, em Salvador

Vitória da Conquista participou, nesta segunda-feira (27), do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, realizado em Salvador. O evento ...

O benefício é destinado a pescadores e pescadoras artesanais registrados no Registro Geral da Pesca / Foto: Arthuro Paganini
Sergipe Há 4 meses

Inscrições para o programa Mão Amiga Pesca Artesanal começam nesta terça-feira, 28

Programa garante auxílio financeiro mensal de R$ 250,00, pago durante quatro meses consecutivos

Imagem: Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom)
Sergipe Há 4 meses

Convite à imprensa: Governo do Estado realizará abertura dos Jogos dos Servidores 2025 na quinta-feira, 30

A competição reunirá servidores de órgãos estaduais e federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

O simulado tem o objetivo de melhorar o alinhamento operacional e o entrosamento entre os órgãos / Foto: Marcos Rodrigues
Sergipe Há 4 meses

Governo de Sergipe promove simulado integrado de resposta a emergências com rede elétrica nesta quarta-feira, 29

A ação será realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Defesa Civil do Estado e Energisa, com o apoio de órgãos estaduais e da Prefeitura Munic...

Iniciativa estimula conscientização sobre preservação dos recursos hídricos / Fotos: Ascom/ITPS
Sergipe Há 4 meses

ITPS leva experiências interativas sobre preservação da água ao Museu da Gente Sergipana

Estudantes e visitantes aprendem sobre monitoramento dos rios e a importância da preservação dos recursos hídricos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado

Relatada por Jaques Wagner, política deve conciliar desenvolvimento econômico e proteção da biodiversidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

FICP Bahia 2025 Há 4 meses

Bahia se prepara para sediar o II Fórum Internacional de Ciências Policiais

Evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior para discutir inovação, tecnologia e práticas baseadas em evidências na segurança pública.

Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...