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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

Foto: Divulgação - SEDESO
Feira de Santana-BA Há 2 anos

Índides colocam Feira em destaque nacional na proteção da infância e adolescência

Feira de Santana se consolida como referência nacional na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dados da Secretaria Municipal de Desen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Vendas no varejo crescem 0,9% em abril

Em abril de 2024, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,9%, na comparação com março, na série com ajuste sazonal. Esse foi o quarto re...

MiINUTA DE LOPC/2007 Há 2 anos

Proposta de Lei Orgânica para a Polícia Civil/Ba, apresentada em 2007 ao governo do Estado, pela direção do Sindicato à época.

INTEGRA: PROPOSTA ORIGINAL encaminhada à época pela direção do Sindicato dos Policiais Civis e que de forma intempestiva, foi substituída por outra minuta de LOPC, preparada pela cúpula da Polícia Civil.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Saúde Há 2 anos

Força Nacional do SUS atende moradores em Eldorado do Sul

De acordo com o ministério, a Força Nacional do SUS atendeu um total de 14,1 mil pessoas no Rio Grande do Sul desde o dia 5 de maio. A pasta mantém...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

Além do atendimento em delegacias especializadas, nova lei garante prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação - Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Em 2017, Nova Friburgo produziu cerca de 114 milhões de peças de moda íntima - Foto: FEVEST
Senado Federal Há 2 anos

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...

Lula sancionou lei que celebra cultura italiana e que, no Senado, teve Astronauta Marcos Pontes como relator - Foto: Divulgação/Festa São Vito
Senado Federal Há 2 anos

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...

Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Camaçari - BA Há 2 anos

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 13 DE JUNHO DE 2024

EXPEDIENTE DO DIA MENSAGEM Nº 017/2024, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1167/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Abre ao Orçamento F...

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