Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

MP sedia abertura da VIII Simulação ONU SEB

Logística do trânsito e transporte público durante o Camaforró é tema de reunião

Com a proximidade do tão aguardado Camaforró 2024, e com foco na organização do trânsito e do transporte público, representantes da Prefeitura de C...

Estudantes da rede de ensino recebem ações do ‘Programa Saúde nas Escolas’ em Petrolina

Como forma de integrar ainda mais a Educação e a Saúde, a Prefeitura de Petrolina, executa o ‘Programa Saúde nas Escolas’, que é uma proposta do Mi...

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Prefeitura de Caruaru e Porto Digital abrem inscrições para projetos que serão implantados no São João Sustentável

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE A Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Porto Digital por meio do Armazém da Criatividade, lançou, ...

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

Defesa Civil alerta para previsão de chuvas intensas até sábado em Camaçari

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), reforça o alerta laranja emitido pelo Instituto...

Estudantes de direito da UFBA fazem visita ao MP e conhecem como funciona a instituição

O Ministério Público estadual recebeu nesta quarta-feira, dia 24, em sua sede, no CAB, uma visita técnica de cerca de 50 estudantes da Faculdade de...

Praça da Ciência é entregue à comunidade escolar de Feira da Santana

A Praça da Ciência é uma ação do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação em parceria com a Secretaria da Educ...

ARMUP multa COMPESA por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Ag...

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, port...