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Investigações iniciaram após denúncias da Sesab - 17/09/2025 - Fonte/Crédito: Marcela Correia/Ascom PCBA
Polícia Civil - BA Há 10 meses

Ex-servidora da Hemoba é presa por desviar mais de meio milhão de reais

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), no âmbi...

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...

Resultado reflete garantia de transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos / Fotos: Ascom/Sedetec
Sergipe Há 10 meses

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia alcança 100% de regularidade fiscal em 2025

Instituição foi um dos quatro órgãos do Governo de Sergipe que alcançou a primeira colocação no ranking organizado pela Secretaria de Estado da Tra...

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...

Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...

Ação do Governo do Estado é voltada à melhoria de resultados, impacto social e equidade no setor público / Fotos: Iran Souza
Sergipe Há 10 meses

Segunda jornada formativa do ‘Lidera + Sergipe’ aborda tecnologia e inovação na gestão pública

Estruturado em formato de trilha formativa, o programa é desenvolvido pela Escola de Governo em parceria com organização Motriz

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA
Alagoinhas - BA Há 10 meses

Alagoinhas realiza primeira audiência pública de construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Alagoinhas realizou a primeira de três audiências públicas do processo de elaboração coletiva do primeiro Plano Municipal de Atendimento Socioedu...

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