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Senado Federal Há 5 anos

Perde vigência MP que liberou verba para Ministérios da Educação e da Cidadania

A Medida Provisória 1.001/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões no Orçamento para os Ministérios da Educação e da Cidadania ...
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vota prorrogar dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025

O Plenário analisa nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda as doações ...
Senado Federal Há 5 anos

Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental

Empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes poderão ser liberados de licenciamento ambiental. É o que determina o projeto de lei (PL 9/202...

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergenci...

 Ilana Trombka e Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentam a placa comemorativa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Bandeira e Ilana inauguram placa comemorativa do Sistema de Deliberação Remota

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, inauguraram a placa comemorativa do Siste...

 Propostas apresentadas por Lucas Barreto e Styvenson Valentim, propõem criminalização para quem praticar a falsa vacinação e o direito a acompanhante durante a imunização, respectivamente - (Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo)
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra covid-19

Estão em análise no Senado dois projetos de lei que estabelecem direitos sobre a vacinação de covid-19 e criminalizam fraudes na aplicação dos imun...

 O senador Marcio Bittar é o relator dessa proposta de emenda à Constituição - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Relatório da PEC Emergencial inclui cláusula para permitir pagamento de auxílio

O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) seu substitutivo à matéria. Ele pr...
Senado Federal Há 5 anos

IFI traça cenários com novo auxílio emergencial e prevê crescimento de 3% do PIB em 2021

O custo das medidas de enfrentamento à covid-19, incluindo os efeitos de uma nova rodada do auxílio emergencial sobre as contas públicas, e os meca...
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco e Randolfe articulam para que Brasil tenha vacinas da Pfizer e da Janssen

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participaram na manhã desta segunda-feira (22) de uma videoconfer...
Senado Federal Há 5 anos

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem

Termina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de ...
Senado Federal Há 5 anos

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A da...
Senado Federal Há 5 anos

Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups

Uma nova comissão para acompanhar as ações contra a covid-19, um marco legal para as startups, acordos internacionais e autoridades governamentais ...

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