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Senado Federal Há 5 anos

Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para...
Senado Federal Há 5 anos

Girão defende retorno das atividades escolares presenciais na rede pública

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que os estados que ainda mantêm o fechamento das escolas pú...
Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a aprovação do projeto de lei (PLP 25/2021), de sua autoria, des...
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do projeto que prorroga estágios durante a pandemia de covid-19

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 4.014/2020, que permite a prorrogação de estágios e contratos de aprendizagem durante a calamidade ...
Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que es...
Senado Federal Há 5 anos

CNM está preocupada com avanço da pandemia, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ter recebido documento com um "pedido de socorro" da Confederação ...
Senado Federal Há 5 anos

Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 675/2021, de sua autoria, que altera o Códig...
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouve governadores de Santa Catarina e Amazonas

A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCovid19) ouve nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, os governadores ...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Pro...

 Acordo prevê fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de três medidas provisórias em tramitação. Os Atos 5, 6 ...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar

Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...

 Rose de Freitas foi a relatora do projeto, que determina que a bancada feminina no Senado terá representante no colégio de líderes - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa

Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada femi...

 MP amplia margem de empréstimos consignados de 35% para 40% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia - (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (9) que a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a marge...

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4/8/2026 - Procon de Lauro de Freitas inicia Operação Dia dos Pais e reforça fiscalização no comércio
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