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SENADO FEDERAL

Seguem para promulgação artigos que preveem a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) os vetos do presidente da República a dispositivos da lei que suspende o pagamento de dívida...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba vetos ao pacote anticrime

O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada ao veto (VET) 56/2019,...

 "Vidas indígenas importam"; "Emergência indígena"; "Nossa luta é pela vida"; "A mãe do Brasil é indígena" — frases foram projetadas para lembrar o dia 19 de abril - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe projeção especial em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas

Os edifícios principais do Senado e da Câmara receberam, na noite desta segunda-feira (19), a projeção de motivos de origem indígena e as frases "V...

 Por ser o membro titular mais idoso da comissão, o senador Otto Alencar definirá o dia de sua instalação e comandará a primeira reunião - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Primeira sessão da CPI da Pandemia será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que a primeira reunião da CPI da Pandemia será semipresencial, com a possibilidade de participa...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso mantém vetos com proibições a presidência e diretorias do BC

Em sessão remota nesta segunda-feira (19), Congresso Nacional manteve o Veto 6/2021, ao projeto que tratou da autonomia do Banco Central (PLP 19/20...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto de 10 anos e transforma servidores em analistas da Receita

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 10 anos. Com a decisão, fica autorizada a migr...

 A senadora ressalta que esse compartilhamento poderá agilizar o trabalho das duas comissões - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Eliziane propõe que CPI e Comissão da Covid-19 compartilhem informações

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um requerimento ao Plenário (ainda sem número) para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam co...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Câmara mantém vetos presidenciais a trechos de lei sobre assinatura eletrônica

Como parte do acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados manteve os vetos do presidente da República a dispositivos da lei sobre assinaturas ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Deputados aprovam projeto que facilita gastos com pandemia; senadores devem confirmar

Os deputados federais aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN 2/2021) que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Or...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues propõe mutirão nacional de vacinação contra a covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) propôs um mutirão nacional de vacinação, que inclua os sábados e dom...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bancada feminina pede ajuda à OMS para aquisição e entrega de vacinas e 'kit intubação'

A bancada feminina do Senado enviará, nesta segunda-feira (19), ofício à diretora-assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Bat...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso retoma votações com vetos e acordo de crédito extraordinário com pandemia

Foi retomada, depois de quase duas horas suspensa, a primeira parte da reunião do Congresso Nacional que votava projeto de lei (PLN 2/2021) que lib...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende projeto que permite quebra de patente de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar que a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporá...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21)...

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