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SENADO FEDERAL

Trabalhador tem estabilidade no emprego como contrapartida à redução de salário e jornada - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos

O governo editou medida provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhi...

Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados. - Sergiy Tryapitsyn/Stockphotos

Senado Federal Há 5 anos

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de co...

Objetivo do auxílio seria beneficiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema po...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado terá sessão especial em homenagem a José Sarney

O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 9...

Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet manifestou preocupação com a volta do projeto, que aguardava sanção presidencial

Senado Federal Há 5 anos

Senadoras criticam retorno ao Congresso de projeto sobre igualdade salarial

O retorno ao Congresso do projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a m...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pedidos médicos para gestantes poderão ter validade estendida; texto vai a sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob e...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vacinação anticovid deve seguir em fins de semana e feriados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida ex...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada obrigação de SUS criar regras para incorporação de novas tecnologias

Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (27), na forma de substitutivo, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a definir re...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 13h30, audiência pública sobre a regularização fund...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado estreia nova urna eletrônica para votações secretas

Os senadores estrearam, nesta terça-feira (27), uma nova urna eletrônica para votações secretas. Desenvolvido pelo Prodasen com apoio da Secretaria...

Projeto do senador Irajá (na tela) flexibiliza regras de regularização fundiária de terras da União e do Incra - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vota nesta quarta novas regras de regularização fundiária

O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, e pode votar o PL 510/2021, projeto de lei que flexibiliz...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vacinas anticovid poderão ser produzidas em instalações industriais veterinárias

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (27) projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vac...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Contarato pede fim de práticas discriminatórias contra terceirizados

A Comissão Diretora do Senado deve discutir ofício do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que pede o fim de práticas consideradas discriminatórias ...

O ministro da Defesa, general Braga Netto, assumiu o cargo no início deste mês - MArcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

CRE faz audiência na sexta com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) fará uma audiência pública na próxima sexta-feira (29), a partir das 10h, com o...

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