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O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...

Senadores e deputados na reunião da Comissão de Orçamento, presidida por Daniella Ribeiro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ) com restrições à criação de novos ...

Humberto Costa é o autor da proposta, que teve relatório favorável de Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de recurs...

Jayme Campos defendeu aprovação da emenda, apresentada por Carlos Portinho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...

Jaques Wagner, relator da proposta, e o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, na reunião desta quarta - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...

Texto aprovado é um substitutivo do relator, Eduardo Gomes, ao projeto original, de Nelsinho Trad - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...

Amin (dir), relator, aceitou emenda de Carlos Viana que estipula o prazo de cinco dias úteis, a partir da citação, para que o réu apresente o pedido de transferência de um julgamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a determinação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso conduziu a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

Relatado por Alessandro Vieira, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

Alessandro Vieira relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

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