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SENADO FEDERAL

Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Contarato relatou o projeto na CMA - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

A lei prevê que o planejamento para a implantação de ciclovias deve ser precedido de audiências públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Kajuru: A semana que vem vai ser a primeira semana de força-tarefa, priorizando as PECs das drogas e dos militares - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores

O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...

Randolfe: o governo e o presidente do Senado estavam prontos e aguardando o número regimental para começar a sessão, mas o plenário da Câmara estava ocupado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28

Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados credito=

Senado Federal Há 3 anos

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Plenário volta a analisar o texto na próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança

O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...

O relator do projeto, Jorge Seif, recomendou a rejeição da proposição - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...

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MARCO WENSE Entre acusações de parcialidade, Justiça Eleitoral e STF voltam ao centro da disputa política

FONTE SEGURA O PREÇO DO SILÊNCIO: O CUSTO INSTITUCIONAL DO ASSÉDIO NAS POLÍCIAS

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