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Senado Federal Há 3 anos

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

- Foto: iStockphoto

Senado Federal Há 3 anos

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

Aprovação da LDO pelo Congresso em 19 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik

Senado Federal Há 3 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Em entrevista coletiva na segunda (27), Pacheco anunciou temas que devem entrar na pauta do Legislativo em 2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...

Os senadores Eduardo Gomes (à mesa, ao centro) e Izalci Lucas (na tribuna) com delegados e gestores da Segurança Pública na sessão - Foto: Willian Sant

Senado Federal Há 3 anos

Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos

O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...

Damares Alves, que requereu a audiência, ouve, por videoconfência, a coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...

Torquato Neto, o mais rebelde dos tropicalistas: para ele todo dia era dia D - Foto: Reprodução

Senado Federal Há 3 anos

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte

Senado Federal Há 3 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

- Foto: Reprodução

Senado Federal Há 3 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

Nelsinho Trad, canto esquerdo ao telefone, foi o autor da proposta original que institui o tributo - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...

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MARCO WENSE Entre acusações de parcialidade, Justiça Eleitoral e STF voltam ao centro da disputa política

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