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Senado Federal Há 2 anos

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...

 Autor do projeto, Angelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais - Foto: AARB
Senado Federal Há 2 anos

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...

 Renovação de laudos para a obtenção de benefícios causa transtorno às famílias de autistas - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS

O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...

 Confúcio Moura é presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas

A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...

 Condutores com mais de 50 anos precisam renovar CNH em prazo menor, argumenta Fernando Dueire, autor da proposta - Foto: Detran-PR
Senado Federal Há 2 anos

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...

 O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

 Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

 Memorial em respeito às vítimas de covid-19 no Brasil foi inaugurado pelo Senado no dia 15 de fevereiro de 2022 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...

 O presidente da CCT, Carlos Viana, e Jorge Kajuru em reunião do colegiado, no ano passado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...

 - Foto: Hélio Filho/Secom ES
Senado Federal Há 2 anos

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...

 Uma das propostas prontas para votação cria incentivos para desenvolver a indústria de fertilizantes no Brasil - Foto: IAC
Senado Federal Há 2 anos

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...

 Projeto de Leila Barros inclui o
Senado Federal Há 2 anos

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

 - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

 Reunião da Comissão de Relações Exteriores, em 2023: colegiado tem diversos projetos prontos para votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...

 O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão ofertar apoio psicológico à gestante e ao pai - Foto: Heudes Regis /SEI
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Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

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