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Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 5 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

 Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

 A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

 Presidente da Mesa do Congresso, Davi definiu três datas para as sessões conjuntas de senadores e deputados - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o calendário de votações em sessões do Congresso das próximas semanas, que inclui a anál...

 Senadores Confúcio Moura, Leila Barros e Augusta Brito (na mesa, à direita) participaram da sabatina de Renata Emerenciano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, com 10 votos favoráveis, a indicação de Renata Lúcia Medeiros d...

 Indicados pelo STF e pela Câmara dos Deputados para compor o CNJ participaram da reunião na CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Es...

 Hamilton Mourão foi o relator do projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado pelo Executivo em 2021 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul

A CRE aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul. Com is...

 Projeto, relatado pelo presidente da comissão, Dr. Hiran, altera a Lei Geral do Turismo para não prejudicar hóspedes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...

 Os três indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados pela CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...

 Indicado para o cargo de embaixador do Brasil no Togo, Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos foi aprovado por unanimidade na CRE; seu nome segue para avaliação pelo Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...

 Oficiais da mais alta patente do Exército, Oliveira Junior e Barbosa tiveram os nomes aprovados na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...

 Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...

 Parecer de Chico Rodrigues, favorável ao projeto de decreto legislativo, foi lido pela relatora ad hoc, Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...

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