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O senador Eduardo Braga é relator do projeto na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta

O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), q...

 O financiamento climático foi considerado um dos principais avanços da COP 30 - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 5 meses

Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30

Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Clim...

 A senadora Teresa Leitão presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

 A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...

 A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.265, de 2025 autoriza a atualização do valor de imóveis no IR - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

 Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...

 CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

 Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

 Audiência conjunta das comissões de Agricultura e de Direitos Humanos foi proposta por Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima

O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Com...

 Confúcio Moura conduziu debate na CCT sobre projeto que regulamenta uso de dados no sistema financeiro - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas

O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema...

 Essa lei teve origem em um projeto do senador Carlos Portinho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos ( Lei Complementar 221, de 2025 ) foi publicad...

 Audiência, que foi presidida pela senadora Mara Gabrilli (no telão), contou com a presença de mães e representantes do governo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos

A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-...

 Senadores aprovaram os ajustes em emendas propostos pelo presidente da comissão, Marcelo Castro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova mudanças no Orçamento para áreas de saúde e assistência hospitalar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de ...

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