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SENADO FEDERAL

Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

 Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

 A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

 A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

 Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, presidente da CDH, que leu o relatório do senador Humberto Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...

 Plenário do Senado aprovou texto de tratado assinado pelos dois países em 2018 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...

 Hamilton Mourão, Fabiano Contarato e Alessandro Vieira durante reunião da CPI nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...

 Senadores Jussara Lima, Izalci Lucas e Davi Alcolumbre, presidente do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ...

 Acordo prevê isenções tributárias, reconhecimento de assinaturas e busca mais segurança nas transações - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...

 Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

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