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Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

 A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

 Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

 Dr. Hiran, que é médico, disse que exame é essencial para defender população da formação precária de profissionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

 Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

 Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 5 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

 O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

 Presidente da CMO, senador Efraim Filho, na reunião desta terça: do total aprovado, R$ 12 bi são para socorro a agricultores - Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Senado Federal Há 5 meses

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, e o residente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram de articulações para definir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...

 Jucimar Silva foi levado para a Delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI, Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

 Jucimar Fonseca da Silva (C) depõe ao lado do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levara...

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