Quinta, 10 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

A senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 5 meses

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

Salvador, BA
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