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Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:

Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...

Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...

Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...

Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...

Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...

Ao lado do presidente da CRE, Nelsinho Trad (D), o chanceler Mauro Vieira falou aos senadores da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

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