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Projeto aprovado retoma redução de aliquotas vetadas anteriormente por falta de previsão de impacto orçamentário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...

 Parceria aprovada pelos senadores busca desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos dois países - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...

 Relator, Plínio Valério citou desastres recentes, como as enchentes no RS, para evidenciar falta de diretrizes de resgate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase...

 Comissão de Agriculgura e Reforma Agrária quer ouvir partes envolvidas na criação das áreas de preservação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará

A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...

 Presidente da CTFC, Dr. Hiran questiona governo e solicita ao TCU auditoria sobre verba pública para agremiações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...

 Projeto teve parecer favorável de Marcos Rogério e segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida

Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...

 O plano de trabalho foi criado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...

 O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

 Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

 O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...

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