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SENADO FEDERAL

Presidente da comissão, Nelsinho anuncia o GT que inova por sua composição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...

 Leila Barros presidiu audiência com membros do Comitê Paralímpico Brasileiro: foco na popularização do esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...

 O PL 3.800/2024 teve relatório favorável de Zequinha Marinho e segue para a CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...

 O PL 3.613/2023 teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...

 Aprovado com relatório de Jussara Lima, o PL 2.341/2024 segue para exame da CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...

 Aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra, o PL 419/2023 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...

 Embaixadora em Trinidad e Tobago, Maria Elisa de Luna (no vídeo) chefiará também a embaixada em Granada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...

 Se aprovada pelo Plenário, Vivian Sanmartin vai chefiar a primeira embaixada brasileira no Camboja - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja

Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar...

 A diplomata durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora...

 Carlos Portinho (d) apresentou substitutivo ao PL 2.985/2023, de Styvenson Valentim - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets

A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ...

 Leila, presidente da CEsp, foi a relatora do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem cam...

 Proposta por Damares Alves e Veneziano Vital do Rêgo, audiência pública na CAS ainda não tem data definida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da Un...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão liga política antimanicomial e apostas a "tragédia" da criminalidade e saúde mental

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos...

 Empresas serão incentivadas a concederem abono ou jornada especial para cônjuge de quem trata o câncer de mama - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se a...

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