Segunda, 27 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

Para a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, alcoolismo nas mulheres tem estigma social mais severo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres ...

Presidente da comissão, Damares relatou a favor do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica

Os saberes e as necessidades dos povos indígenas e das comunidades quilombolas deverão ser considerados na oferta de educação profissional e tecnol...

Ivete da Silveira: Cigarros eletrônicos representam risco ainda mais grave que os cigarros tradicionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores

Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável a um projeto de lei que endurece a pena para quem ve...

Embaixada na Bélgica também atende Luxemburgo, onde não há missão diplomática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado confirma Albuquerque e Silva para a embaixada na Bélgica

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação do diplomata Silvio José Albuquerque e Silva para chefiar a embaixada do Brasil ...

Relator da mensagem foi o senador Pontes - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário confirma indicado para embaixada no Panamá

O diplomata João Mendes Pereira foi confirmado em Plenário, nesta quarta-feira (28), como novo embaixador no Panamá. A MSF 5/2025 , da presidência ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marcos Pontes defende reajuste para servidores e critica governo por demora

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), defendeu a votação da proposta de reajuste de sa...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Beto Faro destaca viagens de Lula e elogia papel diplomático do Brasil

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Beto Faro (PT-PA) elogiou a atuação internacional do presidente Luiz Inácio L...

Paim, relator, aprovou o projeto por fortalecer as políticas de acessibilidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen...

Zequinha, relator do projeto, afirmou que proteção aos autistas tem sido
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA

O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência...

Zequinha propôs que parte de emenda orçamentária da comissão seja transferida de custeio para investimento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...

Senadora Dorinha apresentou relatório favorável à proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...

Projeto prevê que o impedimento de acesso a cães de assistência será considerado como prática de discriminação - Foto: Prefeitura de Umuarama
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...

Marcelo Castro apresentou 6ª versão do parecer, com mudanças em quarentena de autoridades e prestação de contas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...

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