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A presidente da CDH, senadora Damares Alves, em frente ao banco vermelho na entrada do Túnel do Tempo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...

A senadora Leila Barros preside a Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado se mobiliza para a COP 30

A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

a MP altera oito leis que regulam a produção, distribuição e comercialização de energia - Foto: Bruno Huberman

Senado Federal Há 12 meses

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

Senado Federal Há 12 meses

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

O PNE fixa responsabilidades compartilhadas entre União, estados, DF e municípios no período de dez anos - Foto: PMCI

Senado Federal Há 12 meses

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Pacheco (C), com empresários do setor de ferro-gusa e o prefeito de Sete Lagoas (MG), Douglas Melo (1º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

A sugestão foi encaminhada ao Portal e-Cidadania e, caso seja aceita, passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Comissão de Segurança Pública em reunião deliberativa, presidida por Flávio Bolsonaro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas

Senado Federal Há 12 meses

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas

Senado Federal Há 12 meses

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA

Senado Federal Há 12 meses

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR

Senado Federal Há 12 meses

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos

Senado Federal Há 12 meses

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

A Voz do Brasil é veiculada por todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente

Senado Federal Há 12 meses

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

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