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A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...

O Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, faz parte Grupo Hospitalar Conceição - Foto: Divulgação Alerj

Senado Federal Há 12 meses

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...

Presidida por Marcelo Castro, a Comissão de Assuntos Sociais trata de indicações a agências reguladoras nesta quarta (6) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...

Presidida por Confúcio Moura, a CCJ debateu a escolha de representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...

Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes

Senado Federal Há 12 meses

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Senado Federal Há 12 meses

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

Presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é um dos autores do requerimento para a realização da sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...

O senador Fabiano Contarato (Mesa) preside a CMA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre leu o pedido de instalação da CPMI do INSS no dia 17 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país

O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...

Cão beagle, uma das raças usadas em experimentos: animais só serão permitidos em testes de medicamentos - Foto: ANDA

Senado Federal Há 12 meses

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...

A Lei 15.182, de 2025 foi publicada no

Senado Federal Há 12 meses

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

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