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SENADO FEDERAL

A audiência pública sobre o assunto foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS

A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...

 CCJ vai fazer esforço concentrado com 14 sabatinas na quarta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...

 Outro projeto cria o Selo Cidade Mulher destinado a municípios com políticas destinadas ao bem-estar feminino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...

 Dia do Produtor Rural foi estabelecido em 1960, no centenário do Ministério da Agricultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento

Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...

 Paulo Paim e a representante da federação nacional de trabalhadores do setor, Telma Cardia, na audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

 Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

 O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

 Foi vetada a retirada da Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa - Foto: Marcio Isensee e Sa/Istockphoto
Senado Federal Há 12 meses

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...

 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) é presidida pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...

 Atual diretora no MEC pode assumir vaga deixada por Tiago Mafra dos Santos na Agência Nacional do Cinema - Foto: MEC
Senado Federal Há 12 meses

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...

 O senador Mecias de Jesus é relator do projeto do senador Cleitinho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...

 A senadora Damares Alves é relatora do projeto do ex-senador Lasier Martins - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...

 Mourão chama atenção para
Senado Federal Há 12 meses

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...

 Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) aponta que Executivo reduzirá em 43% esse pagamento em 2025: de R$ 81,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões - Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília
Senado Federal Há 12 meses

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...

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