Segunda, 27 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

Zequinha Marinho será o presidente e Lucas Barreto, o vice-presidente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente P...

A senadora Zenaide Maia será a relatora do colegiado, que será presidido pelo deputado Samuel Viana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...

Projeto pode ir direto à sanção, se não houver recurso para ir a Plenário ( foto do desfile das escolas de samba) - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Autor do projeto, Fabiano Contarato celebrou a aprovação com relato pessoal de caso em sua família - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

Presidente da CRE, Nelsinho foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

Senadores e assessores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

Salvador, BA
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