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SENADO FEDERAL

Relator do projeto do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acolheu emendas dos senadores e propôs substitutivo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

 Simone Tebet vai falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...

 Pelo texto, ações do Estado, de escolas e famílias devem garantir segurança digital a crianças e adolescentes - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...

 Especialistas vão discutir como financiar o SUS, considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 10 meses

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...

 Adulteração de dados de pesquisa e falsificação de resultados laboratoriais são condutas que podem ser punidas - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 10 meses

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...

 Em 25 de junho, Senado aprovou projeto de decreto legislativo para sustar decreto do Executivo que aumentava IOF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...

 Dificuldade de traslado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, motivou apresentação de projeto de lei - Foto: ResgateJulianaMarins/Instagram
Senado Federal Há 10 meses

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...

 Nova lei homenageia os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, eleitos pela população - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...

 Bloqueio de celulares impede que façam ligações e usem a inernet móvel em qualquer operadora - Foto: Polícia Civil de Sergipe
Senado Federal Há 10 meses

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...

 Relator, Castro se manifesta na reunião de 11 de junho, quando os senadores acertaram nova data de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira

O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...

 A senadora Augusta Brito (centro) defende a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...

 Coco de roda no distrito de Jacumã, em Conde (PB) - Foto: Parahyba do Norte/Wikipedia
Senado Federal Há 10 meses

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

 Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 10 meses

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

 Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Há 10 meses

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

 Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 10 meses

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

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