Domingo, 26 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

O plano de trabalho foi elaborado pela senadora Tereza Cristina - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão que negociou tarifas nos EUA vota plano de trabalho na quarta-feira

A comissão criada pelo Senado para negociar com o Congresso dos EUA a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros se reúne na quarta-feira (20), à...

O encontro deve analisar os fundamentos legais para aplicação dos embargos - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 8 meses

Subcomissão debate embargos do Ibama em cinco estados da Amazônia Legal

A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) se reúne na terça-feira (19), às 14h, para discutir o...

Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...

Sede da Polícia Civil do Distrito Federal: investigações policiais poderão recompensar informantes - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 8 meses

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Autor do requerimento para a audiência, o senador Eduardo Girão presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) é presidida pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30. Devem ser votados uma série de projetos que ratificam ...

Fachada do edifício-sede do Banco Central em Brasília - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...

Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 8 meses

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Mourão e Moro leram relatórios na reunião da CRE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

Porto do Pecém, no Ceará: exportadores terão linhas de crédito, isenção de tributos e outras medidas de apoio - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 8 meses

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

A indicação recebeu 51 votos a favor e 16 contrários do Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (S...

Indicação recebeu 63 votos favoráveis - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ

O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, ...

A futura ministra ocupará uma vaga destinada ao Ministério Público - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ

O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em v...

Davia assegurou que instalação da CPMI está combinada com presidente da Câmara, Hugo Motta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada "impreterivelmente" na próxima semana. A garantia foi dada pe...

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