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SENADO FEDERAL

O requerimento foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRA debaterá política de reforma agrária com presidente e ex-dirigentes do Incra

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de convite para o comparecimento do presidente do In...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim celebra rejeição da PEC que restringe ação penal contra parlamentares

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

 O autor do requerimento foi o senador Heinze - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para debater a regulamentação da lei do Sistema Nacional do Comércio ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...

 O senador Jorge Seif relatou o projeto do senador Marcos Rogério - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRA aprova incentivo ao plantio de árvores frutíferas na recuperação vegetal

O projeto de incentivo ao uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas rurais em áreas de preservação permanente e de reserva legal foi aprova...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU e a defesa da democracia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Iná...

 O projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...

 O senador Nelsinho Trad (E) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA

Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d...

 Randolfe aproveitou relatório elaborado na CI e acrescentou regras sobre descontinuação do serviço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...

 Autor da proposta, Jayme Campos defendeu a aprovação do texto na reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...

 O senador Jorge Seif leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...

 O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli, que participou da reunião de forma remota - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...

 O senador Jorge Seif relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

 O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

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