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O senador Marcio Bittar apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que proíbe a saída temporária para criminosos reincidentes ou...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário vai votar crédito de US$ 100 milhões para beneficiar escolas do Pará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Pará a contratar, com o aval da União, um financiamento de até US$ 100 milhões com o...

 Requerimento é de Magno Malta, que enxerga
Senado Federal Há 8 meses

CSP quer ouvir Tagliaferro e auxiliares de Moraes sobre irregularidades no TSE

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) requerimento para ouvir o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à D...

 Relator dos pedidos de empréstimo, Esperidião Amin elogiou programas do governo catarinense - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a ...

 Carlos Viana preside a CPMI, ao lado do vice-presidente, Duarte Jr., e do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...

 Relator da mensagem de empréstimo a Arapiraca, Fernando Farias (à direita) conversa com Fernando Dueire - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...

 Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

 Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

 Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

 Renan e Zarattini são o presidente e o relator da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

 Projeto aumenta penas para roubo com arma e formação de milícia, entre outros - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...

 A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS

São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...

 A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

 O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

 Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

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