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Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

Distribuição de cestas básicas: programas deverão considerar indicadores sociais de segurança alimentar e nutricional - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará

Senado Federal Há 10 meses

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...

O senador Sergio Moro é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

O senador Nelsinho Trad é presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou os 37 anos de criação do estado de Roraima. O par...

Humberto, na sessão deliberativa desta terça-feira, foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar

O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã...

A lei permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido - Foto: Cláudio Santos/Agência Pará

Senado Federal Há 10 meses

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Paim celebra avanço da PEC que reduz jornada de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da PEC 148/2015 que propõe a redução da jornada de trabalho, celebrou nesta terça-feira (30) a en...

Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Custo ao consumidor e uso de energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, fo...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Lucas Barreto cobra licença para exploração da Margem Equatorial

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou as novas exigências feitas pelo Instituto Brasileir...

A intenção é divulgar direitos e cuidados ligados à saúde da mulher em gestação, parto, pós-parto e 1ª infância - Foto: iiStockphoto

Senado Federal Há 10 meses

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...

Senadora Mara ( segunda da esq. para dir.) presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial

O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...

Comissão de Constituição e Justiça, na Ala Alexandre Costa - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...

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