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Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib...

 Relator, o deputado Alfredo Gaspar (C) era a favor da convocação do ex-funcionário do 'Careca do INSS' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...

 Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...

 Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama

Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...

 A nota técnica é assinada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 10 meses

Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...

 Segundo suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, José Lacerda presta juramento no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

José Lacerda é empossado senador por MT

Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...

 O deputado José Nelto é relator e o senador Sérgio Petecão, presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...

 O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...

 A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

 Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Há 10 meses

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

 A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 10 meses

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

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