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SENADO FEDERAL

Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 10 meses

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

 Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 10 meses

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

 O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

 O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

 O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ...

 O presidente da CAE, Renan Calheiros (D), agradeceu ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, pela indicação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Mi...

 A relatora, senadora Tereza Cristina, ouve o autor do pedido de vista, senador Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a votação do projeto de lei que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de front...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 , que institui o Sistema Nacional de Educação, repr...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Zenaide propõe novo pacto nacional contra a violência contra a mulher

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) denunciou os riscos relacionados à política de desestatizaç...

 O projeto foi relatado pelo senador Wilder Morais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a conc...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim: governo instalou sala de situação para avaliar intoxicações por metanol

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, ...

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