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Salvador, BA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à proposta que trata da demarcação das terras indígenas.
O parecer foi apresentado na última quarta-feira (16) e teve sua votação adiada por um pedido de vista. Ontem a CCJ tentou analisar o texto, mas um confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara adiou novamente a votação.
Maia apresentou um texto substitutivo aos 14 projetos que tramitam em conjunto sobre o tema. O principal (PL 490/07) submete a demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional.
O texto do relator é mais amplo, não trata de demarcação por lei, porém, traz outros temas polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.
