A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 563/20, que institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, a fim de promover a articulação das políticas públicas de prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

A relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), recomendou a aprovação. “Sem dúvida, tais aprimoramentos são meritórios”, afirmou. Ela lembrou ainda que a sugestão aprovada resultou de discussões, audiências e reuniões realizadas em 2019 pela Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família.

Pelo texto, professores e educadores receberão treinamento para a detecção de sinais sugestivos de sofrimento psíquico. As escolas deverão ter espaços de escuta e acolhimento destinados a alunos, além de abordar a questão em reuniões periódicas com pais e familiares. Os casos suspeitos deverão ser encaminhados para avaliação especializada própria ou na rede de saúde.

A proposta, apresentada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, inclui dispositivos na Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, desenvolvida pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

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