O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (27) duas testemunhas indicadas pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em processo no qual é acusado de ameaçar, “com tiro no peito”, militantes antifascistas por meio da rede social Twitter, em 2020.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) é relatora da denúncia por quebra de decoro (REP 8/21), assinada pelos partidos Rede, Psol e PSB. Ouvido, Daniel Silveira negou as acusações. Em prisão domiciliar após ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde a outros processos no Conselho de Ética.

Depoimentos
Na reunião, o advogado e desembargador aposentado Herbert de Souza Cohn afirmou que não conhecia os fatos de que Daniel Silveira está sendo acusado. “Estou aqui para falar da pessoa que conheço”, disse Cohn, evitando qualquer outro aprofundamento, inclusive nas questões apresentadas pelo deputado.

O médico Alessandro Lemos Passos Loiola também disse não ter conhecimento dos fatos. Amigo de Daniel Silveira, concordou com o deputado nas críticas ao uso de máscaras na pandemia, na classificação de antifascistas como terroristas (PL 3019/20) e com a livre manifestação de opiniões, entre outros pontos.

A deputada Professora Rosa Neide considerou satisfeita a etapa de oitiva das testemunhas de defesa. “Uma delas não quis se pronunciar sobre os fatos, a outra fez colocações sobre democracia, pandemia”, resumiu a relatora. Daniel Silveira havia arrolado oito testemunhas, mas seis não puderam comparecer.

Alerta a terceiros
Durante a reunião, Daniel Silveira reiterou que não cometeu o crime previsto no Código Penal (“ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”). Segundo ele, o vídeo traz um alerta a quem, ao tentar agredir alguém, corre o risco de ser baleado.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que presidia a reunião, disse que, quanto à atuação parlamentar, caberá ao Conselho de Ética avaliar essas colocações de Daniel Silveira. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), integrante do colegiado, qualquer cidadão, ainda mais se for congressista, não pode ameaçar pessoas.