Com a canção "Além do arco-íris" e outras interpretações da cantora Leila Maria, artistas, produtores e ativistas LGBTI+ celebraram nesta terça-feira (25) a produção cultural da comunidade e reivindicaram políticas públicas específicas para o setor. Eles denunciaram aos deputados da Comissão de Cultura da Câmara dos deputados que os trabalhadores culturais LGBTI+ sofreram dificuldade de acesso ao auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc, que busca apoiar profissionais da área prejudicados pelas medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que promoveu a audiência pública, propôs a criação de um marco legal para a política de cultura LGBTI+. Ela convidou representantes da comunidade a participar da elaboração de um anteprojeto de lei. "Precisamos construir marcos para valorizar a cultura LGBTI+, que tem se tornado invisível por várias políticas culturais. Precisamos de uma política que seja permanente, que possa acolher, dar liberdade e enfrentar os resquícios das normas heteronormativas", defendeu.

Censura e cesta básica
O estilista e coordenador do projeto Escola de Divines, Almir França, afirmou que a pandemia deixou claro que os grupos LGBTI+ estão invisíveis na cultura. "Não fomos contemplados na Lei Aldir Blanc. Precisamos de orçamento e política pública para entrar na agenda cultural, seja na esfera municipal, estadual e federal", lamentou.

O representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ Cláudio Nascimento reclamou que a Secretaria Nacional de Cultura não reconhece a existência da produção cultural LGBTI+. "Os movimentos conservadores querem censurar nossas produções. Um povo sem cultura não reconhece sua pluralidade e identidade", declarou.

O produtor cultural e ativista Diego Oliveira, representante da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, apontou para a necessidade de leis que garantam a pluralidade e diversidade no setor cultural. "Em São Paulo, temos ações e programas garantidos por lei e decreto, mas no Rio as ações de referência estão passando por momento delicado", comentou. Ele observou que a associação tem arrecadado cestas básicas para amparar artistas da comunidade atingidos pela crise provocada pela pandemia.

Futuro mais colorido
A defensora pública federal Ana Oliveira reconheceu a dificuldade de acesso ao auxílio financeiro e editais públicos da Lei Aldir Blanc pela comunidades LGBTI+, além dos indígenas e quilombolas. Ela informou que a Defensoria Pública Federal ajuizou uma ação civil pública em São Paulo para prorrogar os efeitos da lei. "A população tem o direito de participar livremente na vida cultural, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero", argumentou.

A presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, Jaqueline Gomes de Jesus, destacou a importância da cultura LGBTI+ para lidar com os traumas e as violências enfrentadas pela comunidade. "Temos reelaborado nossa função na sociedade para ocupar espaços por um futuro melhor e mais colorido", apontou.