A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir a política de energia para a Amazônia e a Medida Provisória 1031/21, que trata da desestatização da Eletrobras. A MP foi aprovada pela Câmara nesta semana e enviada ao Senado Federal.

O deputado José Ricardo (PT-AM), que solicitou o debate, lembra que proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações
ordinárias da empresa.

"Queremos debater o tema profundamente, queremos ouvir do governo, os trabalhadores e a sociedade. A quem interessa a privatização da Eletrobras na Amazônia?", observa o deputado.

O debate será realizado no plenário 6, às 13 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados para o debate:
- o diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia (DPUE), representando o Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira;
- o presidente da Eletronorte, Roberto  Parucker;
- o representante do Fórum Permanente de Energia da Universidade Federal do Amazonas, Rubem Cesar Rodrigues Souza;
- o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP 1031/21; e
- representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários; do Programa Luz para Todos; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado do Amazônia.