O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) dois projetos de resolução que autorizam a garantia da União para um empréstimo de 58,5 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul ( PRS 21/2024 ), e outro de US$ 56 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Espírito Santo ( PRS 22/2024 ). As matérias serão encaminhadas à promulgação.

Os recursos da AFD deverão financiar o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande (Rio Grande 2030). Entre as ações desenvolvidas pelo programa, estão a ampliação do saneamento básico, a geração de emprego para população de baixa renda e a doação de bicicletas e kits para as comunidades carentes. Na área ambiental, são previstas operações de segurança hídrica e conservação de solos e nascentes, promoção da sustentabilidade e conservação e manejo da biodiversidade.

Os recursos da CAF, por sua vez, serão destinados ao financiamento parcial do Projeto Saúde para a região norte do Espírito Santo. O objetivo do projeto é melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Para isso, é prevista a construção de um complexo de saúde em São Mateus (ES), que conta com mais de 123 mil habitantes.

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça, os dois projetos de resolução seguiram em regime de urgência para apreciação do Plenário. O PRS 21/2024 foi relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE). O PRS 22/2024, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).