A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal de incentivo a estudantes da rede pública da educação básica (da educação infantil ao ensino médio) que apresentarem um ótimo desempenho escolar e outros diferenciais notáveis durante o ano letivo.

Estados e municípios poderão aderir à iniciativa. O objetivo da premiação é identificar jovens talentos, estimular o aluno a potencializar a sua aprendizagem e reduzir a evasão ou abandono escolares.

Prêmios anuais
O programa “Aluno Nota Dez” prevê a concessão de uma premiação anual, que inclui computadores, certificado de menção honrosa e viagens de intercâmbio a estudantes selecionados entre os premiados. Outros prêmios podem ser concedidos.

O texto aprovado prevê os critérios de seleção dos alunos premiados. Entre eles:

• a escolha será feita, em cada escola, por comissão de profissionais da educação;
• a comissão levará em consideração o desempenho escolar, a participação nas atividades realizadas em sala de aula e na escola, e a frequência mínima de 85%; e
• considerará ainda a disciplina do aluno e a participação em olimpíadas escolares e concursos.

Reconhecimento
A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação do PL 2712/22 , do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ela afirmou que o texto busca reconhecer e incentivar o bom desempenho escolar.

“Entendemos que a medida cumprirá os objetivos de estimular os estudantes na busca do conhecimento, de identificar e incentivar talentos, de incentivar a permanência na escola, entre outros nobres fins educacionais”, disse Adriana.

A deputada reuniu o projeto de Kataguiri ao apensado (PL 644/23), do deputado José Nelto (PP-GO), na forma de um texto substitutivo.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.

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