O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13), a partir das 15h. A lista de convidados ainda não foi divulgada.

A celebração foi requerida ( REQ 8/2024 - Mesa ) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, com apoio do deputado federal Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG).

Fundado em 1874, o TJMG é um “guardião dos princípios democráticos e do Estado de direito”, diz Pacheco. Em sua avaliação, o tribunal tem “compromisso inabalável com a equidade e a legalidade”.

“O tribunal se notabilizou pela dedicação de magistrados e servidores que têm garantido a aplicação das leis e a proteção dos direitos fundamentais. Sua atuação incansável não se limita apenas ao âmbito jurídico, mas também permeia os tecidos da sociedade, promovendo a paz, a dignidade e a justiça para todos os cidadãos”, afirma Pacheco.