A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhada também de forma virtual.
Foram convidados para a audiência o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto de Araújo Junior; a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello; e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Souza Oliveira.
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que pediu a audiência, disse que o governo planeja reduzir custos com as políticas de proteção social, promovendo o auto cadastramento por meio de aplicativos para celular.
Segundo ele, também discute-se mudar o paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda. "Isso implicará no desmonte de toda uma rede socioassistencial organizada a partir desta base de dados, e no esvaziamento do papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais", observou o deputado.
