TJBA institui Fórum Permanente de Direito Militar

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, oficializou a instituição do Fórum Permanente de Direito Militar da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP). No ato, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva assumiu a Presidência do Fórum.

A posse, realizada na sexta-feira (15), contou com a presença do Diretor-Geral da UNICORP, Desembargador Mário Albiani Júnior, e do Coordenador-Geral, Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, que assumiu a função de Vice-Presidente do Fórum.

Os Fóruns Permanentes encontram respaldo na Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022. A intenção é promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional. O novo grupo tem o objetivo de debater sobre instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia.  

“A capilaridade do Desembargador Baltazar entre os militares é notável, o que o torna uma figura fundamental para a instalação do Tribunal Militar”, pontuou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “Hoje, há muitos processos militares no Tribunal, que já está sobrecarregado. A criação do Fórum especializado no tema aliviará essa carga, especialmente nos processos relacionados à validação das decisões do Conselho de Justificação da Polícia Militar, referentes à perda de posto ou patente”, completou.

Entre os objetivos dos grupos de debates estão: ampliar o conhecimento jurídico; aprimorar o sistema de justiça e informar a sociedade civil acerca das suas pesquisas; dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da sociedade em geral; e iniciar discussões e propor iniciativas sobre Políticas Judiciárias nas suas respectivas áreas de atuação.

“O Presidente Nilson tem incentivado iniciativas como essa. Os fóruns temáticos descentralizam o conhecimento e permitem uma maior disseminação do mesmo”, explicou o Desembargador Mário Albiani Júnior.

O Desembargador Baltazar apontou o trabalho colaborativo que será necessário para a instituição do Tribunal de Justiça Militar na Bahia. “Estamos empenhados na criação dessa unidade, mas sabemos que levará algum tempo, pois depende de estudos detalhados e da parceria de todos os envolvidos”, disse.

Além dos citados, estiveram presentes, na ocasião, a Desembargadora do Trabalho aposentada Suzane Faillace Castelo Branco e o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.

Unicorp – A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática.

Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.

(Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, Baltazar Miranda Saraiva, Suzane Faillace Castelo Branco e Mário Albiani Júnior, e o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira)