Com forte pressão social dentro e fora da PMBA, o Governador Rui Costa (PT) anunciou através de uma live direcionada aos policiais militares o anuncio de mudanças na carreira. Antes mesmo do caso entre o BOPE e o Soldado Wesley, os policiais militares baianos já estavam insatisfeitos com os diálogos fechados pelo Governador para otimizar e garantir os direitos, aumento e valorização salarial.

Para os militares, o governo não garante aumento salarial há mais de uma década, o que acontece são reajustes inflacionários anuais sobre o soldo que é dado pela União.  Nos bastidores do setor de inteligência e comando da PMBA é notória a indignação tanto do Oficialato, quanto das Praças em relação às perdas, negligência e omissão do Estado ao não cumprir o que prevê o Estatuto da PMBA. Configura também e não é de agora, entre os Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, a criação de uma nova secretaria estadual sendo essa nova pasta composta pela PM e BM, dissociando da Polícia Civil da Bahia (PCBA) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Essa nova pasta será comandada compulsoriamente por militares de carreira da ativa ou inatividade com autonomia funcional, administrativa e financeira, ligada diretamente ao Ministério Público Militar, Justiça Militar Estadual e ao Tribunal de Justiça da Bahia. Para os militares baianos, essa nova pasta garantirá projetos e investimentos em tecnologia, contratação de pessoal através de concursos públicos, estudos científicos criminal de atividade de policiamento preventivo social, mapeamento de efetivo policial e migração da criminalidade para outras regiões do Estado e atividades ilícitas. As atividades policiais possuem diferenças enormes, uma realiza a manutenção da ordem e garantia da vida em sociedade, a PMBA, a outra realiza a atividade judicante, o simples fato de uma condução e apresentação numa delegacia não sustenta a semelhança ou atividade afins entre a PMBA e a PCBA que possuem formação, treinamento, qualificação e cultura diferentes.

Governador sinaliza para debater a proposta com Assembleia Legislativa da Bahia sobre o tema e também já encaminhou proposta de promoção de mais de 3.500 militares das diversas patentes e graduações, regulamentando um novo plano de carreira a partir deste ano.

O corpo jurídico das duas maiores associações de militares baianos estuda o projeto de Lei e se manifestarão sobre o assunto em breve, sobre o pedido de investigação imparcial com acompanhamento do Ministério Público Militar no caso WESLEY os manifestos sociais continuarão e todo aparato a família também.

Fonte: papamikelegalista

(*) Novas medidas vão acelerar promoções na PMBA, publicado em 21.04.2021.