A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) defendeu nesta segunda-feira (19), durante sessão do Congresso Nacional, a celebração do Dia da Resistência dos Povos Indígenas em 19 de abril. A parlamentar é autora do PL 5466/19, que muda a denominação da data comemorativa, hoje chamada de Dia do Índio.

"O objetivo desta proposta de lei é atualizar o significado desta data e valorizar o coletivo e não apenas o indivíduo", destacou. A proposta foi aprovada na na última semana pela Comissão de Cultura e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Joenia Wapichana destacou que os povos indígenas têm utilizado a data para se manifestar sobre suas demandas e sobre a situação dos territórios indígenas e suas comunidades. "A vida dos povos indígenas está como prioridade, seja por meio da luta constante pela demarcação das terras ocupadas, seja pelo acesso garantido à vacina contra a Covid-19. Os povos indígenas são historicamente vulneráveis a vírus e a doenças pulmonares", declarou.

Garimpo ilegal
A deputada também cobrou da Polícia Federal e da Funai o enfrentamento ao garimpo ilegal e à invasão de terras indígenas. Ela denunciou o aumento do garimpo ilegal na terra indígena yanomami de Roraima e na terra indígena Raposa Serra do Sol.  "A nossa Constituição proíbe expressamente o garimpo em terras indígenas. É importante que todos conheçam e respeitem as leis. Nós não estamos reivindicando mais do que a nossa própria Constituição já determina."

Segundo Joenia Wapichana, o garimpo ilegal levou à contaminação dos rios Uraricoera e Mucajaí, em Roraima. "Se não tomarmos medidas urgentes, daqui a pouco, nosso principal rio, o Rio Branco, também estará sendo contaminado", alertou. "O que ocorre de desastre ambiental dentro das terras indígenas não fica somente com os povos indígenas. Fica também com quem mora nas cidades. Esse é um alerta que os povos indígenas vêm fazendo, porque isso vai prejudicar todos que estão em torno das terras indígenas."

A deputada apontou para a necessidade de valorizar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas para gestão de suas próprias terras. "É preciso investir nos povos indígenas", defendeu.