O Projeto de Lei 233/21 reserva 5% das vagas do ensino médio, do superior ou do profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos estudos. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá para os estabelecimentos federais, estaduais e municipais.

A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

“A reserva de vagas tem exatamente o intuito de estimular o retorno aos estudos das pessoas com mais idade. É uma forma de aumentar a autoestima de nossos idosos, além de dar-lhes novas perspectivas e objetivos de vida”, afirma Frota.

Ainda segundo o projeto, as vagas não preenchidas por idosos serão abertas para outros interessados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei