Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (16), o reajuste de 4% para os servidores da Bahia, após mais de quatro horas de discurssão. Em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), muitos representantes dos servidores realizaram protestos nas galerias da Casa. O PL foi aprovado com o voto contrário da bancada de oposição, que saíram do plenário em protesto antes da votação. O reajuste do salarial retroativo é em feveiro.

O PL 151/2023, que prevê a percentual máximo de Gratificação da Procuradoria Geral do Estado e o PL 24.878/2023, que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia também foram aprovados durante a sessão. 

O projeto do reajuste dos servidores foi unificado ao PL do incremento do percentual de contribuição do Plansev, plano de saúde dos servidores baianos. Outro reajuste que seria votado foi o de aumento da contribuição do Planserv, porém, através de acordo entre as bancadas, a apreciação foi postergada. 

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chegou a apresentar uma emenda modificativa ao projeto, onde propôs elevar a correção para 9%, como aconteceu no âmbito do governo federal. Porém, não teve sucesso.

Já o líder governista, o deputado estadual Rosemberg (PT), pontuou que o percentual é o que o governo consegue garantir. "O governo federal nos últimos quatro anos não deu 1% para os servidores. É natural que os apoiadores do governo passado reajam a essa posição. Pois não teve nenhum reajuste linear (...) tenho visto em diversas prefeituras da Bahia a manifestação não por causa de 4%, mas por não ter nenhum reajuste", disse.

A oposição adiantou ao Bahia Notícias a aprovação, no entanto anunciaram a saída antes da votação por não concordarem com a porcentagem proposta.

Muitos protestos foram feitos na Assembleia, desde a chegada dos deputados até o momento da votação. Desde a divulgação do percentual do reajuste, muitas entidades representativas dos servidores baianos manifestaram a insatisfação. 

Capitão Tadeu comenta: Votação da LOB e do Reajuste Salarial

Nesta Terça - Feira, 20:51h foi votado em caráter terminativo:

 1. Venda de 1 mês da Licença Prêmio. Para os Servidores Públicos Civis.

 Absurdamente, os militares estaduais não terão o direito de vender a Licença Prêmio.

2. A Assembleia Legislativa rejeitou a Emenda da venda dos dez dias de férias.

3. Aprovou a Gratificação dos Delegados.

4. Aprovou o Reajuste Salarial de 4%, da mesma forma que o Governador encaminhou. Não mudou nada. Inaceitáveis 4% .

 5. Aprovou a criação de Unidades da Polícia Militar, com criação de cargos para as promoções.

6.  Não Aprovou, ainda, a criação de Unidades do Corpo de Bombeiros. Ficou para a próxima semana.

7.  Sobre o Apostilamento, ainda, não foi votado.

Dá tempo de continuar cobrando. Deve ser votado na próxima semana.

Obs: Acompanhei de dentro do Plenário, do início ao fim, as votações.

Saio desta Assembleia Legislativa com a sensação de que este Projeto desvalorizou a carreira dos militares estaduais, Oficiais e Praças.

O PL tratou os militares estaduais como Profissionais de 5ª categoria. Vergonha!

Capitão Tadeu - (071) 99200-0141