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Salvador, BA
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis.
Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.
“Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, sustentável e racional, de modo que gerem em nosso povo e futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse Silveira.
Em relação ao preço dos combustíveis, o novo ministro disse ser necessário desenhar uma política de preços que preserve a competitividade das empresas petrolíferas. No entanto, ele declarou que essa política deverá preservar o consumidor de flutuações bruscas de preço no mercado internacional.
Em tese, o governo pode interferir na política de preços por dois meios: interferência direta nos preços da Petrobras, o que exigiria mudança na Lei das Estatais, ou a criação de um fundo que estabilize os preços ao consumidor. Os preços para a companhia flutuariam livremente, com o fundo arrecadando recursos em momentos de baixa na cotação do petróleo e consumindo recursos para amortecer os preços na bomba quando a matéria-prima encarecesse.
Silveira também prometeu apoio da Petrobras para que o país amplie o número de refinarias e modernize o parque existente para reduzir a dependência da importação de combustíveis.
A declaração foi feita diante do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que estava na cerimônia. Apesar da suficiência do petróleo na camada pré-sal, o Brasil precisa exportar petróleo pesado, que é refinado no exterior e importado como combustível, por falta de refinarias no país.
Anunciado no cargo no fim da semana passada, Silveira era suplente do ex-senador Antonio Anastasia, que deixou a cadeira para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disputou a reeleição, mas perdeu. No último mês, foi relator, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Ministro de Minas e Energia no governo anterior, o almirante Bento Albuquerque compareceu à cerimônia. Já o ministro mais recente, Adolfo Sachsida, não esteve presente. Membros do PSD dividiram a mesa com Alexandre Silveira, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), e a nova ministra do Turismo, Daniela Waguinho. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também compôs a mesa.
