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Salvador, BA
A economista Esther Dweck assumiu hoje (2) à tarde o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e melhorar o atendimento à população. Na cerimônia de posse, Esther também defendeu a rediscussão da governança das empresas estatais e anunciou a abertura de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos.
Segundo a ministra, uma boa reforma administrativa resultará no aumento da eficiência do Estado. “Com esse objetivo, também vamos criar o escritório de projetos de inovação na gestão e parcerias com a Enap [Escola Nacional de Administração Pública] e o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. É algo que já existe, mas que vamos incentivar para que facilite a troca de experiências adquiridas”, declarou Esther Dweck ao assumir o cargo.
A proposta de reforma administrativa seria elaborada pela Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado, cujo ocupante, segundo a ministra, será anunciado na próxima semana, com o restante da equipe. Hoje, a ministra anunciou a servidora Cristina Kiomi Mori como secretária executiva da pasta e Cilair Abreu como secretário de Gestão Corporativa.
A ministra disse que pretende aproveitar experiências “interessantes” do governo anterior e trabalhar para fazer as iniciativas “ganharem escala”. Entre as medidas anunciadas, está o reforço da Central de Compras do Governo Federal como instrumento de inovação no serviço público e de compartilhamento de compras e de serviços administrativos.
“[A Central de Compras] tem uma função estratégica, inclusive como instrumento de política industrial e inovação tecnológica”, declarou. Esther Dweck também disse que pretende ampliar o compartilhamento de serviços para maior eficiência e foco na prestação de serviços públicos.
Outro ponto anunciado pela ministra é a criação de uma plataforma digital de participação social, que seria uma evolução do fornecimento de serviços públicos digitais por meio do Portal Gov.br. “Temos o desafio de criar e fortalecer a plataforma digital de participação social, além de promover soluções tecnológicas centralizadas, segundo as necessidades dos órgãos públicos para uma transformação digital dos serviços prestados pelo governo federal à população”, destacou.
O novo ministério ficará com a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest), que era vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados no governo anterior. Esther Dweck defendeu a rediscussão da governança de empresas estatais para melhorar a execução de políticas públicas. A pasta terá direito a indicar um membro do conselho de administração das principais estatais federais.
Secretária de Orçamento Federal em 2015 e 2016 e chefe da Assessoria Econômica do governo Dilma Rousseff, a ministra criticou o teto de gastos e a privatização de estatais e se pôs à disposição para ajudar na discussão de uma nova regra fiscal, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional até agosto.
“Contribuirei, naquilo que me compete, com os ministros [da Fazenda] Fernando Haddad e com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet na formulação de um arcabouço que garanta responsabilidade fiscal e social, transparência e previsibilidade”, afirmou. No Gabinete de Transição para o atual governo, ela participou do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
A cerimônia teve a presença de várias autoridades, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Nelson Barbosa, e a secretária executiva da Casa Civil, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. A futura ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também participaram da solenidade.
